FAQ de aspectos legais da Mandriva
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Qual a diferença da Licença de Produtos de Download e da Licença de Produtos Comerciais?
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Produtos de terceiros seguem seus próprios modelos de licenciamento?
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Eu posso distribuir as modificações que eu fiz nos Produtos de Download do Mandriva Linux?
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Eu posso usar os gráficos criados pela Mandriva independentemente do software?
1.Definições
Produtos de Download:
As Distribuições Mandriva Linux podem ser livremente baixadas de nosso sítio na Internet e de mirrors. Estas incluem (mas não apenas estas) a "Mandrivalinux Download Edition" e "Mandralinux Move Download Edition".
Produtos Comerciais:
As Distribuições Mandriva Linux que não estão disponíveis para download gratuito e aquelas que são vendidas no mercado, e-commerce e diretamente pela Mandriva a seus parceiros e distribuidores. Estas incluem as versões: Discovery, Powerpack, Powerpack+, Corporate Server, Move, Multi Network Firewall, Mandrivaclustering, Mandriva Linux para PPC, e Mandrivalinux para AMD64.
Software Livre/ Programas Open Source:
“Software Livre” (ou “Programas Open Source”) referem-se às liberdades dos usuários de copiar, distribuir, estudar e de melhorar o programa seguindo regras de licenciamento bem definidas. Para maiores detalhes veja:
http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html,
http://www.opensource.org/docs/definition.php
GPL :
A Licença Pública Geral (General Public License – GPL) é uma licença de Software Livre.
Para maiores detalhes veja: http://www.gnu.org/licenses/gpl.html.
2.Qual o modelo de licenciamento usado pelo Mandriva Linux?
Todo código desenvolvido e distribuído pela Mandriva é lançado sob a Licença Pública Geral ou equivalente. Os produtos Mandriva Download Edition apenas incluem programas cobertos pela licença de Software Livre/ Open Source. Os produtos Comerciais incluem software proprietário de terceiros, os quais contêm seus próprios modelos de licenciamento.
3.Qual a diferença da Licença de Produtos de Download e da Licença de Produtos Comerciais?
Ambos os produtos são regulados por licenças Open Source. A diferença não é a licença de nossos produtos, mas a licença de programas de terceiros que fazem parte das distribuições comerciais. Os Produtos de Download apenas incluem componentes sob licença de Software Livre/ Open Source. Os Produtos Comerciais podem também incluir programas que são cobertos por licenças proprietárias as quais normalmente não permitem cópia livre ou redistribuição do produto.
4.Produtos de terceiros seguem seus próprios modelos de licenciamento?
Sim. Os programas de terceiros incluídos em nossos Produtos Comerciais podem ser versões de demonstração (por exemplo Kaspersky, Crossover Office...), versões que funcionam por um tempo determinado, ou versões que necessitam de uma chave para serem ativados, ou ainda freeware que retém licença proprietária. Consulte as instruções de cada pacote de programa para ter ciência dos termos completos de sua licença.
5.Qual a diferença funcional da Licença de Produtos de Download e da Licença de Produtos Comerciais, licenças à parte?
Os Produtos Comerciais Mandriva incluem funções adicionais e outras que melhoram a operabilidade com certas placas de rede e de vídeo (como drivers proprietários para N/aDIA(r) NForce e ATI (tm)). Além disso, os Produtos Comerciais Mandriva normalmente incluem opções de suporte (como o Mandriva Expert), documentação, e serviços online premium como o Mandriva Club e o Mandrivaonline. Cada produto comercial é desenvolvido para um uso específico de onde se tiram vantagens de melhores sistemas de integração, ciclos de vida extendidos, e/ou programas de manutenção. Para maiores informações sobre nosso produtos, visite a página:
https://mandriva.com/products/101/comparison.
6.Eu posso distribuir Produtos de Download?
Sim, é possível copiar e distribuir Produtos de Download. Em qualquer caso, a seguinte nota deve aparecer de forma clara e distinta: Este produto é a Distribuição Mandriva Linux conhecida como « Mandrivalinux Download Edition » ou "Mandriva Linux Move Download Edition" (ou qualquer outro nome de produto de download gratuito). Os Produtos Comerciais como "Mandriva Linux Powerpack Edition" (ou "Mandrivalinux Move" ou outro derivado) incluem mais funções comparadas às Edições de Download como add-ons comerciais e programas de terceiros. Edições Comerciais possuem também documentação e acesso a serviços Mandriva como suporte. Versões de Download podem ser gratuitamente encontradas na Internet no seguinte local:
( http://www.mandrivalinux.com/en/ftp.php3).
Se você achar este produto útil, dê suporte a nossos esforços e junte-se ao Mandriva Club visitando a página:
http://www.mandrivaclub.com.br
7.Eu posso distribuir Produtos Comerciais gratuitamente?
Não. Certos produtos de terceiros, não regulados por licenças de software livre, são vendidos como produtos comerciais. Além disso, você não pode usar o nome Mandriva, marca e logo (os quais são de nossa responsabilidade proteger), sem acordo prévio.
8.Eu sou um membro do Mandriva Club. Eu posso distribuir as edições do Mandriva Linux "Power Pack", "Power Pack+", "Mandriva Linux Move", "AMD64 Edition" ou "Power Pack DVD Edition" que eu baixei como membro do Mandriva Club?
Não. Estes produtos contêm programas de terceiros os quais são cobertos por licenças proprietárias e desta forma não podem ser redistribuídos. Além disso, estes produtos “premium” são oferecidos a membros do Club como parte de suas assinaturas. Desta forma, não se pretende distribuí-los livremente. No entanto, se você desejar se transformar num distribuidor Mandriva, você será bem-vindo como um Parceiro Mandrivasoft e estabelecerá um acordo onde todos ganham. Veja a nossa página de Parcerias.
9.Eu posso fazer modificações nos Produtos Mandriva Linux?
Sim. As modificações vindas de usuários que tem por objetivo melhorar o programa são a essência do Software Livre. Estas modificações devem reter a mesma licença de Software Livre por você garantida (confira no texto da GPL para maiores detalhes em: www.gnu.org) quando quiser distribuir suas modificações.
10.Eu posso distribuir as modificações que eu fiz nos Produtos de Download do Mandriva Linux?
Você não pode redistribuir uma versão modificada de Produtos de Download Mandriva a menos que você tenha a marca registrada, nomes e logos referindo-se a Mandrivasoft removidos. Isto inclui, o uso da palavra “Mandriva Linux”, “Mandriva”, e os logos do Mandriva Linux e da Mandrivasoft. É necessário proteger os direitos de propriedade intelectual da Mandrakesoft e deve-se evitar confusões para nossos clientes. Entretanto, se você desejar tornar-se um distribuidor Mandrakesoft, você será bem-vindo como um Parceiro Mandrakesoft e estabelecerá um relacionamento vantajoso para todos. Veja nossa página de Parcerias.
11.Eu posso distribuir as modificações que eu fiz em versões comerciais do Mandriva Linux sem perguntar a Mandriva?
Sim, mas apenas se você remover todos os programas que não são cobertos por licenças de Software Livre. Também, todas as marcas registradas, nomes e logos que se referem a Mandriva devem ser removidos. Caso você não cumpra com estes termos, você não poderá distribuir estas modificações e isso constituirá numa infração dos direitos de propriedade intelectual de cada dono de programa. Além disso, você não poderá chamar este produto de “Mandriva Linux” ou qualquer outro nome relacionado a Mandriva de forma que nossos clientes não se sintam confundidos por projetos não associados à Mandriva.
12.Eu trabalho em atividades de e-commerce (por exemplo, eu vendo no eBay, ou em outro sítio comercial ou ainda possuo meu próprio sítio); eu posso distribuir um produto Mandriva (incluindo os de Download) mesmo sem ter um acordo firmado?
Você pode apenas distribuir o download e apenas se você cumprir as regras expostas nas perguntas 6 e 8. Produtos Comerciais não podem ser distribuídos sem um acordo, desta forma estará sendo violada a marca registrada. Também você estará violando os acordos de marca caso você tenha assinado com parceiros em áreas específicas. Entretanto, nós favorecemos estas distribuições e estaremos em condições de firmar um acordo para esta distribuição. Entre em contato conosco através do e-mail . Em qualquer caso, você não poderá usar qualquer logo enquanto estiver vendendo produtos na Web. Por favor, siga as regras mostradas a seguir:
Quando estiver vendendo Produtos de Download, use a logo:
Quando estiver vendendo Produtos de Varejo (você deverá ser um parceiro registrado), use a logo:
13.Eu edito uma revista, eu posso distribuir um produto Mandriva (incluindo os de Download) com a minha revista mesmo sem ter um acordo firmado?
Sim! Tudo o que você precisa fazer é assinar um acordo com a Mandriva para usar suas marcas e logos. A falta de tal acordo constituirá numa violação de marca. Você poderá também estar violando um acordo de marca caso tenha assinado com parceiros em áreas específicas. Entretanto, nós favorecemos este tipo de distribuição e estaremos felizes em fechar um acordo no qual possa ser feita esta distribuição. Contate-nos em . Neste ponto, muitas revistas vem distribuindo o Mandriva Linux.
14.Eu sou um vendedor de hardware OEM (por exemplo, eu vendo computadores portáteis, estações de trabalho e servidores). Eu posso vendê-los com a Versão de Download instalada ou incluída num CD?
Sim! Tudo o que você precisa fazer para isto é assinar um acordo com a Mandriva para usar nossas marcas e logos. Na falta de tal acordo, você deverá remover todos os nomes e marcas que se refiram ao sistema operacionnal Mandriva Linux. Além disso, você deverá se certificar que nosso sistema roda apropriadamente em seu hardware. Nós podemos recebê-lo em nosso programa de certificação e inseri-lo num relacionamento de distribuição satisfatório para todos os lados envolvidos. Isto permitirá que seja assegurada a qualidade final de nossos produtos e de nossas marcas. Até este ponto, centenas de OEMs distribuíram com sucesso o Mandriva Linux. Contate-nos em: .
15.Eu sou um VAR (por exemplo, eu distribuo produtos de software que incluem uma distribuição Linux). Eu posso incluir uma distribuição Mandriva Linux em meus produtos e distribuí-la como um produto da minha linha?
Sim, naturalmente: você necessita apenas assinar um acordo com a Mandriva para usar suas marcas e logos. Na falta deste acordo, você deverá remover nosso nome e marcas de seu produto. É nossa responsabilidade proteger o nome e a marca. Entretanto, nós favorecemos tais distribuições e estaremos felizes em firmar um acordo vantajoso para ambas as partes no qual você poderá realmente incluir nosso produto no seu. Contate-nos em:
16.Eu sou um integrador de sistemas interessado no Mandriva Linux. O que eu posso fazer com seus produtos comerciais?
Nós possuímos um programa especial para você oferecendo preços atrativos e acesso premium a soluções de altíssima qualidade. Com o Programa Personalizado de Soluções e Manutenção – « Personalized Solutions and Maintenance Program » (PSMP) –, você ganha acesso a preços por volume (uma licença por local), suporte, manutenção e atualizações. Entre em contato conosco para mais detalhes sobre o PSMP. Se você precisar de mais do que é oferecido pelo PSMP, você poderá entrar numa parceria conosco através de nosso Programa de Parceria Mandriva. Este programa é especificamente desenhado para VAR’s e Integradores de Sistemas ( https://mandriva.com/partners/var).
17.Eu represento um negócio ou uma organização interessada no Mandriva Linux. Eu posso instalar um único Produto Comercial em todas as minhas máquinas?
Se você precisar instalar o Mandriva Linux em diversas unidades, nós possuímos um programa especial que oferece preços atrativos e acesso premium em soluções de altíssima qualidade. Com o Programa Personalizado de Soluções e Manutenção – « Personalized Solutions and Maintenance Program » (PSMP) –, você ganha acesso a preços por volume (uma licença por local), suporte, manutenção e atualizações. Entre em contato conosco para maiores informações sobre o PSMP.
18.Eu posso usar os gráficos criados pela Mandriva independentemente do software?
A “Logo da Estrela” é registrada e é mantida como propriedade intelectual da Mandriva. Você pode registrar-se no programa de parcerias caso você deseje usar a identidade gráfica e visual da Mandriva. O registro é gratuito e fácil em nossa página: Página do Parceiro. Quando usar nossa identidade visual, por favor siga nossas instruções de marca.